Despejo por infração contratual

Separação judicial litigiosa. Conduta desonrosa ou qualquer ato que importe grave violação dos deveres do casamento.

Casal Garotinho ensaia plano B

Licença maior só depende dos patrões

Ação Monitória - Prescrição do título executivo

Se é sócio, advogado não é empregado de escritório onde trabalha

Aprovadas modificações na sistemática dos precatórios na Justiça Estadual

Aprovado anteprojeto que altera funções do CJF

Bauru tem a Febem mais violenta

Separação de corpos

Justiça Estadual gaúcha não pára no fim-de-ano

Congresso Nacional tem cerca de 300 propostas de referendo e plebiscito

TJ inaugura Varas de Falências e Recuperações judiciais da capital

Plenário aprova cinco nomes para CNJ, mas rejeita indicado da Câmara

STJ rejeita ação penal por injúria e difamação contra desembargadora do Pará

Caldas: legislação contra trabalho escravo deve ser simples

A legislação que visa a punir a exploração do trabalho escravo deve ser simplificada a fim de que tal prática possa ser erradicada com maior rapidez no País.

Tráfico - Novo Procedimento

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Juízes classistas. Atuação nas juntas de conciliação e julgamento. Vantagem pecuniária individual. Lei 10.698/2003. Isonomia.

Os presentes Embargos Infringentes devem ser admitidos ante o provimento do recurso da apelante, consagrado pela maioria dos integrantes da Egrégia 48 Turma, vencido o Desembargador Federal Edgard Lippmann Júnior que mantinha a sentença.

Breve anotações Atécnicas à nota "Atécnica" 7ª. CCR N. 1, de 2014 do Ministério Público Federal

Foi aprovada e segue para sanção presidencial a MPV 657/2014 que enseja autonomia necessária à Polícia Federal, mantendo seus cargos de direção restritos aos Delegados de Polícia que hierarquicamente, por natureza, ocupam os postos de presidência das investigações  

Petista anuncia nomeação de Marta para Cidades